Na primeira agenda da Caravana de Interiorização nesta terça-feira (17), no município de Camaquã, na região centro-sul, o Instituto Riograndense do Arroz (Irga) apresentou a nova política para o setor no Estado, na sede da Camil Alimentos. 

O Governador Tarso Genro falou a secretários e autoridades municipais, estaduais e federais que esta Caravana tem um vínculo direto com o desenvolvimento agrícola e com a saúde.

“Quando assumimos o Governo, em 2011, o setor orizicultura do estado estava depreciado e a agregação de valor era fundamental para a pequena, a média e a grande produção”, destacou o Chefe do Executivo. 

As medidas foram apresentadas pelo presidente do Irga, Cláudio Pereira, que destacou o resgate do alavancamento do setor produtivo. “Temos hoje R$ 1,2 bilhão de renegociação de dívida com os produtores do estado”, comentou. 

O decreto nº 50297 está em vigor desde 1º de maio deste ano e estabelece a ampliação do beneficio fiscal do arroz para vendas a outros estados. A medida deve melhorar a competitividade do grão plantado no Rio Grande do Sul e já aumentou o ICM do setor em 10% em três meses.

 O texto contempla as seguintes orientações: 

- Cobrar o ICMS de produtores rurais nas vendas de arroz em casca para empresas que não paguem imposto nas operações interestaduais. Para que a operação de compra do cereal não seja tributada deverá formalizar o Termo de Acordo com o Estado se comprometendo a destacar o ICMS nas operações subseqüentes;

- Aumentar o atual Crédito Presumido de 3,5% sobre o valor da aquisição de arroz gaúcho para até 7% (quanto maior a base de cálculo para tributação do ICMS, maior o percentual). Para gozar desse Incentivo, a empresa não poderá utilizar mais de 10% de cereal importado no processo produtivo. 

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi falou do gargalo do setor que existia no início do atual Governo. “Iniciamos um diálogo para uma nova construção dos setores envolvidos, pois se a indústria não vai bem o produtor não vai bem e vice-versa”.

De acordo com Mainardi não se pode mais brigar com o mercado e o produtor tem de buscar alternativas para estabilizar os preços. “Só nesta safra vamos plantar 400 mil hectares em terras de arroz. Quando vimos que não conseguiríamos negociar as cotas de importação do arroz no Mercosul, a Secretaria da Fazenda criou mecanismo para proteger todos os elos da cadeia”, finalizou. 

Texto: Aline Heberle e Marlise Mattos 

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