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Irga abre prazo para habilitação de produtores de sementes

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O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (13) publica na página 51 o aviso de habilitação para o cadastro de produtores multiplicadores de sementes de cultivares do Instituto Rio Grandense do Arroz (leia aqui). O prazo para inscrição começou nesta quinta e se encerrará às 17 horas do dia 1º de agosto. O Aviso de Habilitação, com as regras e os anexos para efetivar o cadastramento, pode ser consultado no site do instituto (clique aqui para acessar).

Os habilitados poderão comercializar e multiplicar sementes certi?cadas das cultivares IRGA 424, IRGA 424 RI, IRGA 426, IRGA 428, IRGA 429 e IRGA 430, todas de titularidade do Irga perante o Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e ainda das cultivares de domínio público BR/IRGA 409 e IRGA 417.

Conforme o edital, poderão se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, estabelecidas no Rio Grande do Sul, devidamente inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com Renasem (Registro Nacional de Sementes e Mudas) de produtor de arroz em vigor e sem penalidades junto ao Mapa.

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